Portugal – Disney Terms of Use

Se o Cliente estiver em Portugal e aceder a produtos ou serviços globais da Disney, deverá consultar os nossos Termos de Utilização Globais.

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Termos de Utilização

Data: 2009 Ago 24

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo aos sítios da Internet da Disney Interactive Media Group (os “Sítios”). Os Sítios incluem a Disney.pt e outros sítios da Internet onde estes termos se encontram publicados. Os Sítios são propriedade e são geridos pela Disney Interactive Media Group, parte integrante da The Walt Disney Company Limited, uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales (doravante mencionada como “nós,”nosso” ou “Disney”) com sede sita em 3 Queen Caroline Street, Hammersmith, London W6 9PE, United Kingdom (número de registo 00530051; Número IVA 539293808).

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE UTILIZAR QUALQUER UM DOS SÍTIOS. Ao utilizar um Sítio ou ao clicar numa caixa ou num link que afirma que aceita ou concorda com estes termos, exprime o seu acordo com estes termos de utilização. Se não concordar com estes termos de utilização, não poderá utilizar os Sítios.SE FOR PROGENITOR OU ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO E DER CONSENTIMENTO AO REGISTO DO SEU FILHO EM QUALQUER UM DESTES SÍTIOS, CONSENTE EM FICAR OBRIGADO POR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO RELATIVAMENTE À RESPECTIVA UTILIZAÇÃO DOS SÍTIOS POR PARTE DESTES.
Note que se aplicam termos especiais a alguns serviços oferecidos nos Sítios, como regras para determinados concursos ou outras funcionalidades ou actividades. Estes termos são publicados em relação ao serviço a que se aplicam. Estes termos são uma adenda a estes termos de utilização, e em caso de conflito, prevalecem sobre estes termos de utilização.

Confirma que estes termos de utilização são suportados por considerações razoáveis e importantes, a recepção e adequação dos quais são por este meio confirmados. Sem limitar a generalidade do acima exposto, confirma que esta consideração inclui a utilização por sua parte dos Sítios e a recepção de conteúdo, aplicações, materiais e informações disponíveis nos Sítios ou através destes, a possibilidade da utilização ou apresentação por nossa parte das suas CONTRIBUIÇÕES (conforme definido abaixo na Secção 3, intitulada “CONTRIBUIÇÕES”) e a possibilidade da publicidade e promoção provenientes da utilização ou apresentação, por nossa parte, das suas Contribuições.

TERMOS ESPECIAIS PARA TELEMÓVEIS

CLIQUE PARA VER OS TERMOS ESPECÍFICOS PARA ACEDER AO SÍTIO A PARTIR DO SEU DISPOSITIVO MÓVEL.

O uso através de telemóvel irá implicar dados e outras despesas. Clique aqui para mais detalhes.

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA VER OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS

2. Utilizar os Sítios e Conteúdo
3. Contribuições
4. Acesso ao Sítio a partir do seu Telemóvel
5. Contas
6. Esquema de Pontos Disney
7. Fóruns Públicos e Comunicação
8. Regras de Conduta
9. Cooperação; Remoção de Contribuições
10. Escusas de Responsabilidade
11. Responsabilidade pela(s) sua(s) Conta(s)
12. A Nossa Responsabilidade
13. Casos de Força Maior
14. Lei e Jurisdição
15. Emendas aos termos de utilização
16. Término
17. Política de Privacidade
18. Disposições Gerais

2. UTILIZAR OS SÍTIOS E CONTEÚDO

Os Sítios são apenas para seu uso pessoal. Não pode utilizar os Sítios para propósitos comerciais ou mediante qualquer forma que seja ilegal ou que nos prejudique a nós ou a terceiros, conforme por nós determinado.

Todas as informações, materiais, funções e outro conteúdo e aplicações (incluindo as Contribuições, conforme definidas na Secção 3, intitulada “CONTRIBUIÇÕES”) (“Conteúdo”) incluídas nos Sítios são propriedade intelectual nossa ou propriedade intelectual das nossas entidades licenciadoras ou licenciados. Todas as marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais, e imagem comercial são propriedade nossa e/ou das nossas entidades licenciadoras ou licenciados.

Podemos alterar os Sítios ou eliminar o Conteúdo ou características a qualquer altura, de qualquer forma, por qualquer ou nenhuma razão.

Excepto como acordamos especificamente por escrito, nenhum Conteúdo de qualquer Sítio pode ser utilizado a não ser como parte deste Sítio, reproduzido, transmitido, distribuído ou explorado de qualquer modo, excepto quando o Sítio é configurado para permitir a transferência de Conteúdo específico, pode transferir uma cópia deste conteúdo para um único computador ou dispositivo móvel (conforme aplicável) apenas para seu uso pessoal, não comercial, doméstico, desde que (a) mantenha intactas todas as notificações de propriedade e direitos de autor, (b) não efectue alterações, não alugue, arrende, empreste, venda, distribua, copie (excepto para criar uma única cópia para efeito de cópia de segurança), ou crie quaisquer trabalhos derivados baseados num Sítio ou o Conteúdo, em todo ou em parte, e (c) não utilize o Conteúdo de modo que sugira uma associação com qualquer um dos nossos produtos, serviços ou marcas. Qualquer utilização comercial, de “re-mailing” ou de grande volume, utilização automatizada dos Sítios ou transferência de qualquer Conteúdo para qualquer outro computador ou dispositivo móvel é proibida.

No caso de oferecermos transferências de software num Sítio e de transferir este software, este último, incluindo quaisquer ficheiros, imagens incorporadas ou geradas pelo software, e dados que acompanham o software (colectivamente doravante denominado o “Software”) são licenciados para si, por nós ou entidade licenciadora terceira, apenas para seu uso pessoal, não comercial e doméstico. Não transferimos o título do Software para si. Excepto se permitido pela lei aplicável, não pode distribuir ou explorar o Software ou descompilar, efectuar engenharia inversa, desmontar ou reduzir o Software a uma forma passível de ser legível por humanos.

Toma conhecimento e concorda que não existe nada nestes termos de utilização que surta efeito de transferência de propriedade de quaisquer marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais ou outros direitos de propriedade nos Sítios ou Conteúdo ou qualquer parte do mesmo para si ou terceiros. Compromete-se a não agir ou actuar de forma inconsistente com este título ou que possa, de algum modo, prejudicar o mesmo.

3. CONTRIBUIÇÕES

Nestes termos de utilização, utilizamos a palavra “Contribuições” com o significado de texto, mensagens, ideias, conceitos, opiniões, sugestões, histórias, guiões, tratamentos, formatos, arte, fotografias, desenhos, vídeos, trabalhos audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), gravações de som, formatos de programa, caracterizações, o seu nome ou de terceiros, parecenças, vozes, nomes de utilizador, perfis, acções, representações, actuações e/ou outra informação ou material biográfico, e/ou outros materiais semelhantes que entrega, envia por correio, carrega, encripta, apresenta, comunica ou distribui (doravante colectivamente denominado como “Distribuir”) nos, ou através dos, Sítios.

Existem dois tipos de Contribuições: Contribuições Solicitadas e Contribuições Não Solicitadas. “Contribuições Solicitadas” representam as Contribuições (a) que solicitamos expressamente ou permitimos que nos enviem através de qualquer funcionalidade ou actividade num Sítio para nossa revisão ou apresentação e possível consideração ou compensação especificamente definidas (colectivamente, “Consideração”) (tais como prémios ou outros valores em jogos, concursos e promoções); e (b) que distribui nos, ou através de quaisquer dos, Sítios para as quais não procura Consideração (tal como nos nossos Serviços de Visitantes e nos Fóruns Públicos (conforme definido abaixo na Secção 7, intitulada “FÓRUNS PÚBLICO E COMUNICAÇÃO”)). “Contribuições Não Solicitadas” são todas e quaisquer Contribuições que não se enquadram nos subparágrafos (a) ou (b) deste parágrafo.

NÃO DISTRIBUIR QUAISQUER CONTRIBUIÇÕES NÃO SOLICITADAS.

A política de há longo prazo da nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar ideias criativas não solicitadas, sugestões ou materiais, por isso não envie Contribuições Não Solicitadas para o Sítio, ou através de qualquer um dos Sítios. Esperamos que compreenda que é intenção desta política evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando os projectos por nós desenvolvidos ou sob nossa direcção possam parecerem aos outros serem semelhantes ao seu trabalho criativo.

Se, apesar do nosso pedido, intencionalmente ou não intencionalmente enviar-nos Contribuições Não Solicitadas no Sítio ou através de quaisquer dos Sítios, fale-o embora não haja qualquer acordo entre nós relativamente a qualquer consideração ou revisão das suas Contribuições Não Solicitadas ou qualquer compensação ou consideração de qualquer tipo. De facto, acorda que quaisquer Contribuições que faça não estão a ser feitas com base na confidência ou confiança e que não existe qualquer intenção ou criação de relação confidencial ou fiduciária de qualquer tipo entre si e a nossa entidade, e que não tem expectativa de revisão, compensação ou consideração de qualquer tipo.

Excepto se expressamente mencionado nestes termos de utilização, as disposições nestes termos de utilização aplicam-se de igual forma às Contribuições Não Solicitadas e Solicitadas. Deste modo, nós, os nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados teremos direito a explorar e divulgar todas as Contribuições e não nos responsabilizaremos perante si ou terceiros em sua representação relativamente a queixas por qualquer exploração ou divulgação de qualquer Contribuição.

Sem limitar o acima exposto, concede-nos, deste modo, (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados), sem necessidade de qualquer permissão de, ou pagamento a, si ou a qualquer outra pessoa ou entidade, uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável, inteiramente paga, isenta de royalties, sublicenciável e transferível internacionalmente ao abrigo de todos os direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual de sua propriedade ou controlo, para utilizar, reproduzir, transmitir, imprimir, publicar, apresentar, exibir, distribuir, redistribuir, copiar, actuar como anfitrião, armazenar, guardar, arquivar, indexar, categorizar, comentar sobre, difundir, derivar cadeias de dados, editar, alterar, modificar (incluindo, sem limitações, remover letras e músicas de qualquer Contribuição ou substituir as letras e músicas em qualquer Contribuição por músicas e letras por nós seleccionadas), adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados com base nessas Contribuições e efectuar actuações públicas e explorar as mesmas, mediante qualquer outro modo, no todo ou em parte, em todos os formatos e canais de media agora conhecidos ou no futuro desenvolvidos (incluindo, sem limitações, nos sítios do grupo Disney, em web sites de terceiros, nas nossas estações e redes de difusão por cabo, e nas nossas plataformas sem fios e de banda larga, produtos e serviços, nos meios físicos, e na estreia cinematográfica e teatral) para todo e qualquer propósito em qualquer formato de media e através de canais de media incluindo, sem limitações, notícias, anúncios, promoção, marketing, publicidade, comércio ou para efeitos comerciais sem necessidade de notificação adicional a si e com ou sem atribuição (a “Licença para Contribuições”).

Ao comunicar uma Contribuição, manifesta e garante que a Contribuição e a sua comunicação dessa Contribuição estão em conformidade com as Regras de Conduta (estipuladas abaixo na Secção 8 intitulada “REGRAS DE CONDUTA”) e outros requisitos destes termos de utilização e que detém ou possui os direitos necessários, licenças, aprovações e permissões, sem necessidade de qualquer permissão ou pagamento a qualquer outra pessoa ou entidade, para explorar e autorizar-nos a explorar esta Contribuição de todos os modos contemplados por estes termos de utilização (incluindo a Licença para Contribuições). Estes termos de utilização (incluindo a Licença de Contribuições) não limitam qualquer concessão passada ou futura de direitos, consentimentos, acordos, transferências e renúncias efectuadas ou a efectuar relativamente as Contribuições.

No caso de quaisquer Contribuições entregues por si conterem canções ou gravações originais, afirma, pelo presente, ser membro da sociedade de direitos dos artistas/autores e/ou registo mecânico e que todas as composições musicais (incluindo letras) contidas nestas Contribuições são-nos disponibilizadas para licenciamento (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados) directamente a partir dessas sociedades. Não obstante o acima exposto, independentemente de ser membro de qualquer sociedade deste tipo, concede-nos pelo presente (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados) uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, inteiramente paga, isentas de royalties, sub-licenciável e transferível internacionalmente para tocar ao vivo cada composição musical (incluindo letras) e gravações áudio incluídas nestas Contribuições.
No caso de solicitarmos Contribuições através de funcionalidades ou actividades em qualquer um dos Sítios (incluindo, sem limites, jogos, cupões, concursos, promoções e Fóruns Públicos (definidos abaixo na Secção 7 intitulada “FÓRUNS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO”) que requerem a utilização dos nossos trabalhos protegidos por direitos de autor (em todo ou em parte), concedemos-lhe pelo presente uma licença não-exclusiva para criar um trabalho derivado utilizando os nossos trabalhos protegidos por direitos de autor (no todo ou em parte); Desde que, contudo, essa licença seja condicionada mediante transferência de todos os direitos do trabalho que cria para nós (e para os nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados). Se tais direitos não nos forem transferidos (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados), a sua licença para criar material utilizando os nossos trabalhos protegidos por direitos de autor (em todo ou em parte) será nula e sem validade legal. Concorda com a concessão dos direitos, acordos e transferências acima expostos, quer as suas Contribuições sejam, ou não, utilizadas por nós.

Pelo presente, nomeia-nos como seu agente, com plenos poderes para entrar em, e executar, quaisquer documentos e/ou realizar qualquer acto que possamos considerar apropriado para confirmar a concessão de direitos, consentimentos, acordos, transmissões e renúncias estipuladas nestes termos de utilização.

Concorda que quaisquer Contribuições que realizar, não estão a ser feitas com base na confidência ou confiança e que não existe qualquer intenção ou criação de relação confidencial ou fiduciária de qualquer tipo entre si e a nossa entidade. No caso de existirem quaisquer “direitos morais,” “direitos auxiliares,” ou direitos semelhantes nas, ou para com as, Contribuições e não serem de nossa exclusiva propriedade e no caso de lhe ser possível fazê-lo ao abrigo da lei aplicável, concorda em não aplicar esses direitos em relação a nós ou aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, devendo procurar o mesmo acordo para que estes não sejam aplicados por outros que possam ser detentores destes direitos.

Sem limitar o âmbito da Licença de Contribuições ou qualquer concessão futura de direitos, consentimentos, acordos, transferências e renúncias, que pode realizar relativamente às Contribuições, ratifica, pelo presente, qualquer concessão prévia de direitos, consentimentos, acordos, transferências e renúncias realizados por si relativamente às Contribuições que nos entregar.

4. ACESSO AO SÍTIO A PARTIR DO SEU TELEMÓVEL

Para aceder a um Sítio a partir do seu telemóvel e para licenciar e transferir Conteúdo do Sítio, dever ter (i) permissão da pessoa que paga a factura, (ii) um telemóvel com WAP, (iii) activar o WAP através do seu fornecedor de rede, e (iv) saldo suficiente como cliente de um fornecedor de rede.

CUSTOS PARA UTILIZAÇÃO DE UM SÍTIO A PARTIR DO SEU TELEMÓVEL

Todos os honorários e custos incorridos aquando da utilização de um Sítio a partir do seu telemóvel são cobrados na sua conta de telemóvel. Tal significa que o seu fornecedor de rede cobra-lhe a respectiva quantia em nosso nome, reencaminhando-a em seguida para nós.

CUSTOS DE DADOS

Quando acede a qualquer um dos Sítios a partir do seu dispositivo móvel, aplicam-se os tarifários de mensagens, dados e outras taxas do seu fornecedor de rede. Deve verificar junto do seu fornecedor de rede quais os planos disponíveis e os respectivos tarifários.

Além disso, Transferir, instalar ou utilizar determinados serviços fornecidos por nós através do seu telemóvel (os “Serviços Móveis”) pode ser proibido ou bloqueado pelo seu fornecedor de rede e nem todos os Serviços Móveis poderão funcionar com todos os fornecedores de rede ou dispositivos móveis. Deve verificar junto do seu fornecedor de rede se os Serviços Móveis estão disponíveis para o seu telemóvel e quais as restrições destes Serviços Móveis, se existirem, se poderão aplicar ao seu telemóvel.

CUSTOS ADICIONAIS

Podemos disponibilizar Conteúdo, tal como jogos, nos Sítios para você licenciar e transferir. Quando adquirir uma licença para utilização e transferência de determinados Conteúdos de um Sítio, poderão aplicar-se custos adicionais aos custos normais de dados acima mencionados relativamente a este Conteúdo (“Custos Adicionais”). Quaisquer Custos Adicionais ser-lhe-ão claramente notificados nos Sítios antes de concluir a respectiva aquisição de licença. Os Custos Adicionais exibidos incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e taxas de consumo semelhantes, estando sujeitos a alterações.

Podemos oferecer algum conteúdo isento de Custos Adicionais, ou a Custos Adicionais reduzidos, relativamente ao qual lhe pode ser pedido para assistir a um anúncio ou receber outro tipo de marketing antes ou depois de utilizar este Conteúdo. Ao aceder, transferir ou utilizar este Conteúdo, consente em receber estes anúncios ou outras comunicações de marketing cada vez que utilizar o Conteúdo relevante. Se já não desejar receber estes anúncios ou outras comunicações de marketing, deve parar de utilizar o Conteúdo e eliminá-lo do seu telemóvel.
Cada vez que utilizar um Conteúdo on-line, as taxas normais do seu fornecedor de rede aplicam-se conforme o indicado na Secção dos “Custos de Dados” acima e notificá-lo-emos de tal cada vez que tiver de ligar-se à Internet para utilizar este Conteúdo.

LICENCIAMENTO DO CONTEÚDO MÓVEL

Para licenciar qualquer Conteúdo móvel disponível nos Sítios, siga as instruções apresentadas. Faz uma oferta de vinculação para licenciar o Conteúdo escolhido pelo preço apresentado (se aplicável) clicando no link ou botão relevante.

Certifique-se de que escolheu o Conteúdo correcto antes de clicar no respectivo link ou botão, pois os Sítios não lhe permitem alterar a sua encomenda depois de ter clicado.
Se a Disney aceitar a sua oferta, o Conteúdo escolhido estará disponível no seu telemóvel. Ser-lhe-ão cobrados os devidos Custos Adicionais se aplicáveis e custos de dados, conforme apresentado nos Sítios. Pode necessitar de guardar o Conteúdo no seu telemóvel depois deste lhe ser enviado. O Conteúdo Guardado estará disponível até ser eliminado por si ou até trocar ou deitar fora o seu telemóvel. Depois de ter eliminado o Conteúdo do seu telemóvel, este não será substituído.

Toma conhecimento e concorda que quando o Conteúdo lhe é licenciado conforme o indicado nestes termos de utilização, nós comprometemo-nos a fornecer-lhe imediatamente os respectivos serviços. Consequentemente, concorda que não terá direito a experimentar qualquer período de “reflexão” para revogar o acordo de licença, excepto se de outra forma permitido pela lei local vigente.
Excepto se permitido por lei, o Conteúdo não é permutável ou reembolsável.

5. CONTAS

Pode ser-lhe solicitado por um Sítio que crie uma conta para participar em certas actividades ou para assegurar benefícios adicionais. Concorda em providenciar, manter e actualizar informação verídica, precisa, actual e completa sobre si, conforme indicado pelos nossos processos de registo (os “Dados de Registo”). Não deverá assumir a identidade de outra pessoa ou entidade ou dar informações erradas sobre a sua identidade ou afiliação a qualquer pessoa ou entidade, incluindo a utilização do nome de utilizador, palavra-passe ou dados de conta de outra pessoa, nem o nome, parecença, voz, imagem ou fotografias de terceiros, nem dar pormenores falsos relativos a um progenitor ou encarregado de educação, nos casos em que o processo de registo requer este tipo de informação. Toma conhecimento e concorda que podemos tomar medidas para verificar a precisão da informação fornecida por si, incluindo a realização de verificações de localização de qualquer número de telemóvel fornecido relativamente a um progenitor ou encarregado de educação. Também concorda em notificar-nos imediatamente para a morada indicada na Secção 18 relativamente a qualquer uso não autorizado do seu nome de utilizador, palavra-passe, outras informações de conta, ou qualquer outra falha de segurança de que tenha tomado conhecimento a qual envolva ou esteja relacionada com qualquer um dos Sítios. Além disso, concorda em sair da sua conta no final de cada sessão.

Poderemos suspender ou terminar a sua conta e a sua capacidade de utilizar os Sítios ou parte dos mesmos caso se faça passar por qualquer pessoa ou entidade ou não fornecer correctamente a sua identidade, caso não cumpra com estes termos de utilização ou quaisquer termos especiais relacionados com um serviço específico, por infringir os direitos de autor, ou por qualquer outra razão.

6. ESQUEMA DE PONTOS DISNEY

Poderemos de vez em quando, oferecer um esquema onde pode ganhar pontos por passar tempo nos Sítios, descarregar conteúdos ou participar em actividades nos Sítios (O “Esquema de Pontos”). Estes pontos podem ser trocados por Conteúdos que lhe possamos oferecer através do Esquema de Pontos.

Quando o Esquema de Pontos estiver disponível, detalhes do mesmo e de como poder ganhar pontos, serão colocados nos Sítios relevantes. Reservamo-nos o direito de fazer emendas aos termos do, ou retirar em qualquer altura o, Esquema de Pontos à nossa total descrição, com ou sem o avisar.

7. FÓRUNS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO

“Fórum Público” significa uma área, sítio ou funcionalidade oferecida como parte de um Sítio que permita aos utilizadores ou visitantes do Sítio Distribuir Contribuições para visualização por um ou mais utilizadores ou visitantes ao Sítio, incluindo uma área de “chat”, quadro de mensagens, mensagens instantâneas, sms, ambientes de comunidades sociais, página de perfil, página de conversação, blogue, função de correio electrónico (incluindo cartões electrónicos de saudações e correio electrónico para enviar aos amigos).

Toma conhecimento de que os Fóruns Públicos e funcionalidades oferecidas aqui são normalmente para comunicações públicas e não privadas. Queira ter em atenção que sempre que disponibiliza informação pessoal on-line através de um Fórum Público, essa informação pode ser recolhida e utilizada por pessoas que não conhece. Não podemos garantir a segurança ou privacidade de qualquer informação que decida divulgar através destes “media”; todas essas divulgações são da sua responsabilidade. Recomendamos que não forneça informação pessoal (ex: telefone, e-mail, ou a sua morada) sobre si ou qualquer outra pessoa através de um Fórum Público. A Secção 17 abaixo fornece detalhes da nossa Politica de Privacidade (ex: para informação pessoal fornecida durante o registo efectuado para participar num Fórum Público).

É, e será, o único responsável pelas Contribuições que Distribui nos, ou através de qualquer um destes Sítios, submetidas e/ou publicadas com o seu nome de utilizador ou de outra forma, por si em qualquer Fórum Público e pelas consequências de submeter e publicar as mesmas.

Toma conhecimento que a utilização de qualquer Contribuição colocada num Fórum Público será da sua responsabilidade. Por exemplo, não somos responsáveis por, e não subscrevemos, as opiniões, conselhos ou recomendações publicadas ou enviadas pelos utilizadores em qualquer Fórum Público e declinamos especificamente qualquer e toda a responsabilidade relacionada com esse facto.
Reservamo-nos o direito de triar, recusar a publicação, remover ou editar as Contribuições em qualquer altura e por qualquer ou nenhuma razão incluindo, sem limitação, caso a sua Contribuição não cumpra as Regras de Conduta, à nossa única e total discrição sem aviso prévio, embora não tenhamos nenhuma obrigação de o fazer ou de monitorizar qualquer Fórum Público. Caso decidamos triar as Contribuições, pode haver atraso na publicação desse conteúdo num Fórum Público de modo a permitir um processo de revisão. Caso tenhamos algumas perguntas sobre as suas Contribuições incluindo, sem limitação, os direitos de autor, podemos contactá-lo para mais informações incluindo, por exemplo, verificar se possui os direitos ou qualquer outra permissão obtida para publicar o material.

Quando participar num Fórum Público, nunca parta do princípio que as pessoas são o que dizem ser, ou que estão afiliadas com quem dizem estar afiliadas. A informação obtida num Fórum Público pode não ser de confiança, e não é uma boa ideia levar a cabo qualquer acção, incluindo negociar ou tomar decisões de investimento, baseando-se apenas ou largamente em informação que não pode confirmar. Não nos podemos responsabilizar pela precisão de quaisquer Contribuições contidas num Fórum Público, e não nos responsabilizaremos por qualquer negociação, investimento, ou quaisquer outras decisões efectuadas ou acções empreendidas ou não com base em tais informações ou conteúdos.

A sua capacidade de aceder e pesquisar os Fóruns Públicos e/ou submeter e ou/publicar Contribuições dentro de um Fórum Público pode estar sujeita a determinadas restrições de idade e/ou procedimentos ou condições que nós poderemos rever à nossa discrição a qualquer altura e por qualquer razão. Quaisquer restrições de idade, procedimentos e termos e condições serão publicados no âmbito do Fórum Público, conforme aplicável.

8. REGRAS DE CONDUTA

As seguintes Regras de Conduta aplicam-se aos Sítios. Ao utilizar os Sítios, concorda que não Distribuirá qualquer Contribuição que:

(a) seja difamatória, abusiva, provocatória, ameaçadora ou invada o direito à privacidade de outra pessoa; (b) seja intolerante, de ódio ou racista ou de alguma forma ofensiva; (c) seja violenta, vulgar, obscena, pornográfica ou de alguma forma sexualmente explícita; ou (d) possa de alguma forma ofender qualquer pessoa ou entidade;
seja ilegal ou encoraje ou advogue actividades ilegais ou a discussão de actividades ilegais com a intenção de as cometer, incluindo uma Contribuição que seja, ou represente uma tentativa de envolvimento em, pornografia infantil, perseguição, violação, fraude, tráfico de material obsceno ou furtado, tráfico de droga e/ou consumo de droga, assédio, roubo, ou conspiração para cometer qualquer actividade criminal;
infrinja ou viole qualquer direito de terceiros incluindo: (a) direitos de autor, patente, marca registada, segredo comercial ou outro direito contratual ou de proprietário; (b) direito à privacidade (especialmente, não deve distribuir qualquer informação pessoal de terceiros sem a sua expressa permissão) ou publicidade; ou (c) qualquer obrigação de confidencialidade;
seja comercial, relacionada com a actividade ou publicite ou ofereça-se para vender quaisquer produtos, serviços ou alguma coisa (com ou sem fins lucrativo) ou de solicitação a terceiros (incluindo solicitações para contribuições ou donativos);
contenha vírus ou outro componente perigoso, ou que de alguma forma viole ou danifique qualquer dos Sítios ou qualquer rede que a eles esteja ligada, ou de alguma forma interfira com a capacidade de qualquer pessoa ou entidade utilizar ou desfrutar dos Sítios;
seja anti-social, disruptiva, ou destrutiva, incluindo os termos “flaming”, “spamming”, “flooding”, “trolling” e “griefing” que são amplamente conhecidos e utilizados na Internet; ou
de forma geral não se refira ao tópico designado ou tema relevante do Fórum Público.

Toma conhecimento e concorda que quando utilizar os Sítios, pode ficar exposto a Contribuições das mais variadas fontes e que nós não somos responsáveis pela precisão, utilidade, segurança, ou direitos de propriedade intelectual das, ou relacionado com tais, Contribuições.

Nós não podemos e não asseguramos que outros utilizadores estão ou irão estar em conformidade com as Regras de Conduta enunciadas anteriormente ou quaisquer disposições destas condições de utilização, podendo desta forma ficar exposto a Contribuições que são incorrectas, ofensivas, indecentes ou de alguma forma objectiváveis. No que diz respeito a si e a nós, assume aqui todos os riscos de danos ou ferimentos resultantes de qualquer falta de conformidade.

9. COOPERAÇÃO; REMOÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

Sem prejuízo para qualquer um dos nossos direitos ao abrigo destes termos de utilização ou da lei em vigor, reservamo-nos o direito, mas declinamos qualquer obrigação ou responsabilidade, de (a) recusar publicar ou comunicar ou remover qualquer Contribuição de qualquer um dos Sítio que viole estes termos de utilização (incluindo as Regras de Conduta) e (b) até onde nos é permitido pela lei aplicável, de identificar qualquer utilizador a terceiros, e/ou revelar a terceiros qualquer Contribuição ou informação pessoal identificável, quando acharmos de boa fé que tal identificação ou revelação irá (i) facilitar a conformidade com as leis, incluindo por exemplo, conformidade com uma ordem de tribunal ou intimação, ou (ii) ajudar a aplicar estes termos de utilização (incluindo as Regras de Conduta) e/ou o nosso concurso, cupões, promoções, regras do jogo, e/ou salvaguardar a protecção ou segurança de qualquer pessoa ou propriedade, incluindo os Sítios. Assim sendo, temos todo o direito de remover Contribuições em qualquer altura haja ou não razão para o fazer.

Caso considere que a Contribuição não está em conformidade com estes termos de utilização (incluindo as Regras de Conduta), pode comunicar-nos a Contribuição seguindo o processo estabelecido nos Sítios. Na sequência de tal comunicação, podemos (mas não seremos obrigados a) empreender as acções que consideremos apropriadas à nossa total discrição.

10. ESCUSAS DE RESPONSABILIDADE

A INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E MATERIAIS NOS SÍTIOS SÃO FORNECIDOS “COMO SÃO” E NÃO FORNECEMOS QUALQUER REPRESENTAÇÃO E GARANTIA NO QUE RESPEITA A TAL INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E MATERIAIS. EM PARTICULAR, NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NA INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E MATERIAIS NOS SÍTIOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES) SÃO PRECISAS, COMPLETAS OU ACTUAIS OU SERÃO ININTERRUPTAS OU ISENTAS DE ERROS, QUE OS ERROS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE OS SÍTIOS OU SERVIDORES OU QUALQUER SOFTWARE OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO QUE DISPONIBILIZE TAL INFORMAÇÃO, CONTEÚDO E MATERIAIS ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS. ASSIM SENDO, ASSUME TODOS OS CUSTOS DE QUALQUER ASSISTÊNCIA, REPARAÇÃO OU CORRECÇÃO NECESSÁRIA. NÃO GARANTIMOS OU FAZEMOS QUALQUER REPRESENTAÇÕES NO QUE RESPEITA À UTILIZAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS CONTIDOS OU OFERECIDOS, DISPONIBILIZADOS, OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS COM OS SÍTIOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES OU QUAISQUER SÍTIOS OU SERVIÇO DE TERCEIROS LIGADOS A QUALQUER UM DO SÍTIOS EM TERMOS DA SUA EXACTIDÃO, PRECISÃO, INTEGRIDADE, FIABILIDADE, SEGURANÇA OU OUTROS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, E DESTA FORMA A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SER-LHE APLICADA. QUEIRA TER EM ATENÇÃO, CONTUDO, QUE TAL NÃO AFECTA OS SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS COMO CONSUMIDOR.

Este Sítio pode conter (ou podem ser-lhe enviados através de um Sítio) ligações a outros sítios (“Sítios de Terceiros”) bem como artigos, anúncios, fotografias, texto, gráficos, imagens, desenhos, música, som, software de aplicações de informação e outros conteúdos ou itens com origem em terceiros (“Conteúdos de Terceiros”). Recusamos explicitamente qualquer responsabilidade pela precisão, integridade, adequação ou disponibilidade da informação, conteúdo e materiais encontrados em Sítios de Terceiros ou em Conteúdos de Terceiros. Não podemos assegurar que ficará satisfeito com qualquer produto ou serviço que compre a um Sítio de Terceiros que tenha ligação para ou a partir de um Sítio ou informação de terceiros, conteúdo ou materiais contidos nos nossos Sítios (incluindo, sem limitação, Contribuições contidas em Fóruns Públicos). Não subscrevemos qualquer mercadoria, nem demos quaisquer passos para confirmar a precisão, integridade ou fiabilidade de, qualquer informação, conteúdo ou materiais contidos em qualquer Sítio de Terceiros ou Conteúdos de Terceiros. CONSEQUENTEMENTE, NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS NO QUE DIZ RESPEITO A SÍTIOS DE TERCEIROS OU QUAISQUER OUTROS SÍTIOS ENUMERADOS EM QUALQUER DAS NOSSAS DIRECTORIAS OU EM QUALQUER CONTEÚDO DE TERCEIROS E NÃO PODEMOS SER RESPONSABILIZADOS PELO CONTEÚDO, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, RELEVÂNCIA, CONFORMIDADE COM OS DIREITOS DE AUTOR, LEGALIDADE OU DECÊNCIA DO MATERIAL CONTIDO EM QUALQUER SÍTIO DE TERCEIROS OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS E NÃO FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAIS (INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, INFORMAÇÃO PESSOAL E DO CARTÃO DE CRÉDITO) QUE POSSA LHE SER PEDIDA PARA SER FACULTADA A QUALQUER TERCEIRO. Pelo presente, declara irrevogavelmente renunciar a qualquer queixa contra nós no que diz respeito à informação, conteúdo e materiais contidos nos nossos Sítios (incluindo, sem limitação, Contribuições), em Sítios de Terceiros ou em quaisquer Conteúdos de Terceiros, e a qualquer informação, conteúdo e materiais que possa fornecer a Sítios de Terceiros (incluindo, sem limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais). Encorajamo-lo vivamente a fazer quaisquer averiguações que ache necessárias ou apropriadas antes de proceder a qualquer transacção on-line e off-line com qualquer destes terceiros.

Além do mais, qualquer Conteúdo relacionado com saúde ou assuntos médicos não se pretende que seja um substituto de um aconselhamento médico profissional. Procure sempre o conselho do seu médico relativamente a quaisquer dúvidas que possa ter no que respeita a estados clínicos. Caso ache que tem uma emergência médica, ligue de imediato para o seu médico ou para os serviços de emergência. A dependência de qualquer informação que apareça nos Sítios é estritamente da sua responsabilidade.

11. RESPONSABILIDADE PELA(S) SUA(S) CONTA(S)

È responsável por manter a confidencialidade do(s) seu(s) nome(s) de utilizador, palavra(s)-passe, e da(s), sua(s) conta(s), bem como de todas as actividades que possam ocorrer ao abrigo da(s) sua(s) conta(s). Concorda indemnizar, defender e salvaguardar-nos a nós, às empresas do nosso grupo (conforme definido sob o Acto das Companhias 1985) e às empresas dos nossos licenciadores, licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, e cada um dos revendedores, distribuidores, fornecedores de serviços e fornecedores respectivos das entidades acima enunciadas, e todos os responsáveis, directores, proprietários, agentes, respectivos representantes das entidades acima enunciadas e titulares de direito (colectivamente, as “Partes Indemnizadas”) relativamente a todas e quaisquer perdas, danos, responsabilidades, queixas, penalidades, coimas, despesas e custos (incluindo custos de acordos e quaisquer honorários ou despesas legais ou outras para investigar ou defender quaisquer acções ou acções de ameaça) incorridas por quaisquer Partes Indemnizadas em ligação com qualquer queixa que surja de alguma infracção da sua parte dos termos de utilização ou queixas que surjam da sua utilização dos Sítios e/ou a(s) sua(s) conta(s). Deverá envidar todos os esforços para cooperar connosco na defesa de qualquer queixa. Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de contratar aconselhamento legal em separado e assumir a defesa e controlo exclusivo de qualquer assunto que esteja de alguma forma relacionado com indemnização da sua parte.

12. A NOSSA RESPONSABILIDADE

NÃO LIMITAMOS DE FORMA ALGUMA A NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU ACIDENTES PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DE NOSSA PARTE OU POR UMA NOSSA REPRESENTAÇÃO OU OCULTAÇÃO FRAUDULENTA OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELAS LEIS APLICÁVEIS.

SUJEITO ÀS LEIS APLICÁVEIS NÓS, AS EMPRESAS DO NOSSO GRUPO, AS EMPRESAS DOS LICENCIADORES OU LICENCIADOS DO NOSSO GRUPO, E OS SEUS RESPECTIVOS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU FORNECEDORES, NÃO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA, DANOS, CUSTOS OU DESPESAS INCORRIDAS EM LIGAÇÃO À UTILIZAÇÃO POR SI DE QUALQUER APLICAÇÃO DE SOFTWARE, DISPOSITIVO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE LHE TENHA SIDO FORNECIDO EM LIGAÇÃO À SUA UTILIZAÇÃO DOS SÍTIOS, OU POR QUALQUER PERDA QUE NÃO SEJA UMA CONSEQUÊNCIA DIRECTA E RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DA (A) UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SÍTIOS OU CONTEÚDOS, OU (B) A CONDUTA OU ACÇÕES, QUER SEJAM ON-LINE OU OFF-LINE DE QUALQUER UTILIZADOR DOS SÍTIOS OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

CASO UTILIZE OS SÍTIOS PARA OS SERVIÇOS MÓVEIS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS DE QUALQUER FORMA POR QUALQUER FALHA DOS SÍTIOS OU SERVIÇOS MÓVEIS INCLUINDO A NÃO COMPATIBILIDADE DO SEU DISPOSITIVO COM O CONTEÚDO QUE ENCOMENDOU, A FALHA DE LIGAÇÃO DO SEU DISPOSITIVO MÓVEL OU O FORNECIMENTO DE UM NÚMERO DE DISPOSITIVO INCORRECTO.
PODEMOS ALTERAR OS SÍTIOS OU ELIMINAR O CONTEÚDO OU FUNCIONALIDADES OU QUAISQUER SERVIÇOS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS SÍTIOS DE QUALQUER FORMA, EM QUALQUER ALTURA E POR QUALQUER OU NENHUMA RAZÃO.
AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ESCUSAS DE RESPONSABILIDADES NESTA SECÇÃO E EM OUTROS LOCAIS NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO APLICAM-SE NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

13. CASOS DE FORÇA MAIOR

Não seremos responsáveis ou considerados responsáveis por qualquer atraso ou falha em cumprir com as nossas obrigações ao abrigo destes termos de utilização caso o atraso ou falha surja de alguma causa de força maior incluindo, sem limitações, acções por parte de terceiros tais como fornecedores de redes. Este termo não afecta o seu direito estatutário como consumidor.

14. LEI E JURISDIÇÃO

Estes termos de utilização devem ser regulados e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e Gales, e os tribunais de Londres, a Inglaterra deve ter jurisdição exclusiva no que respeita a quaisquer acções ou queixas ao abrigo destes termos de utilização e, pelo presente, dá o seu consentimento e submete-se à jurisdição pessoal de tais tribunais; desde que nada aqui impeça a aplicação e cumprimento da lei obrigatória e aplicável. Não fazemos qualquer representação de que a informação, conteúdo e materiais nos Sítios (incluindo Contribuições) são apropriadas ou estão disponíveis para utilização em qualquer localização em particular. Caso decida aceder aos Sítios faze-lo por sua iniciativa e é responsável por cumprir com todas as leis aplicáveis incluindo todas as leis locais aplicáveis.

15. EMENDAS AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Reservamo-nos o direito, à nossa discrição, de alterar, modificar, adicionar, ou eliminar partes destes termos de utilização em qualquer altura numa base temporária e permanente. No caso de o fazermos, será notificado de qualquer alteração, modificação, adição, ou eliminação através do envio de um e-mail para o último endereço de e-mail que nos forneceu, e/ou através de publicação proeminente de avisos de tais alterações, modificações, adições, ou eliminações nos Sítios. Qualquer alteração, modificação, adição, ou eliminação entrará em vigor no prazo máximo de sete (7) dias de calendário no seguimento do envio de nossa parte de um aviso electrónico para si, ou sete (7) dias de calendário no seguimento da publicação de tal aviso nos Sítios abrangidos pelos termos de utilização. Caso não concorde com alguma alteração permanente pode cancelar a sua conta.

Queira ter em atenção que é sempre responsável por actualizar a sua informação pessoal de forma a fornecer-nos o seu endereço de e-mail actual. No caso de o último endereço de e-mail que nos forneceu não ser válido, ou por qualquer outra razão não ser capaz de lhe entregar o aviso acima descrito, o nosso envio do e-mail contendo tal aviso continuará a constituir um aviso efectivo das alterações, modificações, adições, ou eliminações descritas no aviso.

16. TÉRMINO

Estes termos de utilização estão em vigor até serem terminados quer por si quer por nós. Pode terminar estes termos de utilização em qualquer altura cessando a utilização dos Sítios e destruindo todos os materiais obtidos a partir dos Sítios e toda a documentação relacionada e todas as cópias e instalações provenientes do mesmo, quer tenham sido feitas ao abrigo destes termos ou de outros.

Podemos terminar de imediato estes termos de utilização no que diz respeito a si (incluindo o seu acesso ao Sítios e qualquer e todos os Sítios do Grupo Disney) à nossa absoluta discrição incluindo, sem limitação, caso infrinja ou falhe em cumprir com qualquer termo material ou disposição destes termos de utilização. Aquando do término, deve cessar a utilização dos Sítios e destruir todos os materiais obtidos a partir dos Sítios e as cópias dos mesmos, quer tenham sido feitas ao abrigo destes termos ou de outros.

Adoptámos e implementámos uma política que permite o término, nas circunstâncias adequadas, das contas dos utilizadores que são infractores reincidentes de direitos de autor. Quaisquer actividades fraudulentas, abusivas ou de alguma forma ilegais podem ser também motivo para o término da sua conta, à nossa discrição, e pode ser denunciado às entidades legais apropriadas.
As disposições destes termos de utilização, que pela sua natureza devam sobreviver ao término dos mesmos, devem também sobreviver a esse término.

17. POLITICA DE PRIVACIDADE

Um Sítio pode solicitar Contribuições através de funcionalidades ou actividades ex: competições ou Fóruns Públicos. Se lhe solicitarmos e fornecer informação pessoal identificável como parte de qualquer Contribuição (excluindo os Fóruns Públicos onde escolhe divulgar informação pessoal ao público conforme descrito acima na Secção 7) a nossa Política de Privacidade é normalmente aplicada ou tal Política de Privacidade conforme especificada num Sítio no ponto de recolha.

Queira consultar a nossa Política de Privacidade para outras informações respeitantes ao modo como recolhemos e armazenamos qualquer informação pessoal que nos forneça quando utiliza os Sítios.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição destes termos de utilização for ilegal, nula ou por qualquer razão não aplicável, então a disposição será considerada dissociável destes termos de utilização e não deverá afectar a validade e aplicação das restantes disposições. Se violar estes termos de utilização e não empreendermos qualquer acção contra si, não seremos considerados como tendo desistido dos nossos direitos no que respeita à sua infracção e continuaremos a ter o direito a utilizar os nossos direitos e soluções em qualquer outra situação onde infrinja estes termos de utilização.

Excepto onde é expressamente indicado em contrário, estes termos de utilização, não são feitos para o benefício de, e não devem ser aplicáveis por, qualquer pessoa que não constitua parte deles, ao abrigo de quaisquer leis aplicáveis ou de outra forma, com a excepção que qualquer das empresas do nosso grupo pode aplicar qualquer disposição destes termos de utilização como se fossem parte integrante deles.

Estes termos de utilização podem ser acedidos por si em qualquer altura em https://disneytermsofuse.com/portuguese-portugal/.

Se tiver quaisquer perguntas pode escrever-nos para:

Legal Department
Disney Interactive Media Group
3 Queen Caroline Street
London W6 9PE
United Kingdom