Notificações da DMCA

De acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações pertinentes à infração de direitos autorais deverão ser encaminhadas ao agente designado do prestador de serviços.

A notificação deverá ser apresentada ao seguinte agente designado: Prestador de serviços: The Walt Disney Company

Nome do agente designado a receber a notificação da infração: TWDC Designated Agent

Endereço completo do agente designado para onde a notificação deverá ser enviada: 500 South Buena Vista Street, Burbank, California 91521, EUA

Número de telefone do agente designado: +1 818-560-1000

Número de fax do agente designado: +1 818-560-4299

Endereço de e-mail do agente designado: designated.agent@dig.twdc.com

 

Para ter efeito, a notificação deverá ser uma comunicação por escrito que inclui as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que está, supostamente, sendo infringido;
2. Identificação do trabalho cujos direitos autorais foram supostamente infringidos ou, se vários trabalhos com direitos autorais em um único site on-line estão abrangidos por um única notificação, uma lista representativa dos trabalhos nesse site;
3. Identificação do material que está supostamente em infração ou que está sujeito a atividades de infração e que terá de ser removido ou cujo acesso terá de ser desativado, bem como as informações suficientes que nos permitam localizar o material;
4. Informações suficientes que nos permitam contatar a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, caso esteja disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada;
5. Uma declaração de que a parte reclamante crê de boa-fé que a utilização do material objeto da comunicação não é autorizada pelo titular dos direitos autorais, pelo seu representante ou pela lei; e
6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.

 

Vamos notificá-lo da remoção ou desativação do acesso a determinados materiais por meio de uma notificação geral em qualquer Serviço da Disney, de um correio eletrônico para o endereço de e-mail do utilizador de uma comunicação por escrito por correio prioritário para o endereço de residência que se encontra em nossos registros. Caso receba esta notificação, você poderá efetuar uma contranotificação por escrito para o agente designado, incluindo as informações abaixo. Para ter efeito, a contranotificação deverá ser uma comunicação por escrito que inclua as seguintes informações:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, bem como a localização do material antes de ser removido ou ter seu acesso desativado;
3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que crê de boa-fé que o material foi removido ou desativado como consequência de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e
4. O seu nome, endereço de residência, número de telefone e uma declaração de que aceita a jurisdição de um Tribunal Federal de Distrito dos EUA, do distrito jurídico onde o seu endereço de residência está localizado ou, caso o seu endereço de residência seja fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito jurídico onde a Disney Interactive possa estar, e que aceita o serviço de processo do indivíduo que forneceu a notificação da suposta infração do material, ou do agente do indivíduo.